Termos e condições
Última atualização: 26 de outubro de 2026
1. Disposições gerais
Os presentes termos aplicam-se a todas as encomendas efetuadas na loja online VANSTELLA, gerida pela VANSTELLA Trading (KvK 42063350, Paradijslaan 107B01, 3034 SJ Rotterdam, Países Baixos). Ao efetuar uma encomenda, aceita os presentes termos. Todos os dados da empresa constam do nosso Aviso legal.
2. Produtos
Todos os artigos são joias de moissanite cravadas em prata de lei 925, com acabamento em banho de ródio ou banho de ouro de 18 quilates, conforme indicado em cada página de produto. A moissanite é uma pedra sintética, criada em laboratório. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; como as pedras são cravadas à mão, podem existir pequenas variações naturais. Os valores em quilates indicados como «equivalente» ou «DEW» referem-se ao tamanho visual equivalente ao de um diamante, e não ao peso real da moissanite.
3. Preços
Todos os preços são apresentados em euros (EUR). O regime de IVA é indicado no checkout: quando se aplica o regime neerlandês das pequenas empresas (Kleineondernemersregeling, KOR), não é cobrado IVA; caso contrário, os preços incluem IVA à taxa de 21%. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetam as encomendas já confirmadas.
4. Encomendas e celebração do contrato
O contrato vinculativo é celebrado quando lhe enviamos a confirmação da encomenda. Pode cancelar a sua encomenda no prazo de 1 hora após a ter efetuado, conforme descrito na nossa Política de devoluções e trocas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda (por exemplo, em caso de erro de preço ou de rutura de stock); nesse caso, qualquer pagamento efetuado será integralmente reembolsado.
5. Pagamento
O pagamento é processado de forma segura através do nosso prestador de serviços de pagamento no checkout. Não guardamos os dados completos do seu cartão de pagamento.
6. Direito de livre resolução e devoluções
Os consumidores da UE têm um direito legal de livre resolução de 14 dias, que podem exercer sem indicar qualquer motivo. Oferecemos ainda um prazo de devolução alargado de 30 dias. As condições de ambos, incluindo o funcionamento do nosso selo de segurança e o modelo de formulário de livre resolução, constam da nossa Política de devoluções e trocas, que faz parte integrante dos presentes termos.
7. Garantia e conformidade
Os produtos devem estar em conformidade com o contrato. Se um artigo tiver defeito ou não corresponder à descrição, tem direito às soluções previstas na legislação de defesa do consumidor neerlandesa e da UE. Isto não abrange o desgaste normal, os danos causados por utilização indevida nem a deterioração do banho resultante de cuidados inadequados.
8. Responsabilidade
A nossa responsabilidade é limitada na máxima medida permitida por lei. Nenhuma disposição dos presentes termos exclui a responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo do direito neerlandês, incluindo os direitos legais dos consumidores.
9. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pelo direito neerlandês. Mantêm-se aplicáveis as normas imperativas de proteção dos consumidores do seu país de residência.
10. Contacto
Para qualquer questão sobre os presentes termos, contacte-nos através de team@vanstella.com.
