Termos de Serviço
Termos de Serviço
Última atualização: 26 de outubro de 2026
1. Disposições gerais
Os presentes termos aplicam-se a todas as encomendas efetuadas na loja online VANSTELLA, gerida pela VANSTELLA Trading (KvK 42063350, Paradijslaan 107B01, 3034 SJ Rotterdam, Países Baixos). Ao efetuar uma encomenda, aceita os presentes termos. Os dados completos da empresa constam do nosso Aviso Legal.
2. Produtos
Todos os artigos são joias com moissanite cravada em prata de lei 925, com acabamento em banho de ródio ou banho de ouro de 18 K, conforme indicado em cada página de produto. A moissanite é uma pedra preciosa criada em laboratório. As imagens dos produtos são meramente ilustrativas; como os artigos são cravados à mão, podem ocorrer pequenas variações naturais. Os valores em quilates indicados como «equivalente» ou «DEW» referem-se ao tamanho visual equivalente ao de um diamante, e não ao peso real da moissanite.
3. Preços
Todos os preços são indicados em euros (EUR). O regime de IVA é indicado no checkout: quando se aplica o regime das pequenas empresas (Kleineondernemersregeling, KOR), não é cobrado IVA; caso contrário, os preços incluem IVA à taxa de 21%. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas as alterações não afetam as encomendas já confirmadas.
4. Encomendas e celebração do contrato
O contrato vinculativo é celebrado quando lhe enviamos a confirmação da encomenda. Pode cancelar a sua encomenda no prazo de 1 hora após a ter efetuado, conforme descrito na nossa Política de Devoluções e Trocas. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar uma encomenda (por exemplo, em caso de erro de preço ou de falta de stock); nesses casos, qualquer pagamento efetuado será reembolsado na totalidade.
5. Pagamento
O pagamento é processado de forma segura através do nosso prestador de serviços de pagamento no checkout. Não guardamos os dados completos do seu cartão de pagamento.
6. Direito de livre resolução e devoluções
Os consumidores na UE têm um direito legal de livre resolução de 14 dias, que podem exercer sem indicar qualquer motivo. Oferecemos também um prazo alargado de devolução de 30 dias. As condições de ambos, incluindo o funcionamento do nosso selo de inviolabilidade e o modelo de formulário de livre resolução, constam da nossa Política de Devoluções e Trocas, que faz parte integrante dos presentes termos.
7. Garantia e conformidade
Os produtos devem estar em conformidade com o contrato. Se um artigo for defeituoso ou não corresponder à descrição, tem direito a uma solução ao abrigo da legislação neerlandesa e da UE em matéria de defesa do consumidor. Isto não abrange o desgaste normal, danos causados por utilização indevida nem a deterioração do banho resultante de cuidados inadequados.
8. Responsabilidade
A nossa responsabilidade é limitada na máxima medida permitida por lei. Nada nos presentes termos exclui a responsabilidade que não possa ser excluída ao abrigo da lei neerlandesa, incluindo os direitos legais dos consumidores.
9. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei neerlandesa. As proteções imperativas do consumidor do seu país de residência não são afetadas.
10. Contacto
Para quaisquer questões sobre os presentes termos, contacte-nos através de team@vanstella.com.
